Recentemente, a Bélgica registou um aumento acentuado no número de suspensões de cartas de condução devido à utilização de telemóveis ao volante. Mais de 30 condutores foram intercetados a segurar ou a usar os seus telemóveis enquanto conduziam, e todos foram proibidos de conduzir durante mais de duas semanas. Esta sanção tem consequências significativas tanto para os condutores como para as empresas de transporte que estes representam.
Riscos e Sanções
A utilização de telemóveis durante a condução é estritamente regulamentada na Bélgica por razões de segurança rodoviária. O artigo 8.4 do Código da Estrada Belga proíbe a utilização de um telemóvel que não esteja montado num suporte. Para os condutores profissionais, as sanções são particularmente rigorosas devido à sua elevada responsabilidade na estrada. Uma violação pode levar imediatamente à suspensão da carta de condução por 15 dias, uma medida agora aplicada de forma consistente pela polícia e pelos procuradores locais em várias províncias belgas, incluindo a Flandres Ocidental e Antuérpia.
Esta penalização imediata tem implicações substanciais. Os condutores apanhados a segurar os seus telemóveis durante o serviço não podem continuar a conduzir, o que significa que a empresa de transportes deve encontrar rapidamente um condutor substituto ou uma solução alternativa para completar a viagem. Após o período de suspensão de 15 dias, o condutor poderá levantar a carta de condução na esquadra local.
Além da suspensão temporária da licença, os infratores podem enfrentar uma multa adicional até 500 euros. Também há a possibilidade de, após o período de suspensão, o condutor receber uma notificação para novas penalizações.
Impacto nas Empresas de Transporte
Uma suspensão de condução de duas semanas é significativa para o condutor, mas também afeta o planeamento e a logística das empresas de transporte. A suspensão da carta não só interrompe o trabalho e os rendimentos do motorista, como também cria desafios para o dia a dia da empresa. Na Bélgica, a proibição de conduzir aplica-se oficialmente apenas dentro das fronteiras nacionais. No entanto, como a carta fica apreendida, é praticamente impossível ao condutor atuar noutros países sem apresentar carta de condução válida.
O risco para as empresas é considerável se decidirem deslocar um condutor com carta temporariamente suspensa para outros países. A falta de carta de condução válida deixa o condutor sem seguro e, em caso de sinistro, as repercussões financeiras e legais podem ser graves. Esta situação representa uma clara barreira para as empresas que tentam mobilizar os seus motoristas durante este período, mesmo fora da Bélgica.
Conclusão e Conselhos às Empresas de Transportes
A abordagem rigorosa da Bélgica sublinha a importância que o país atribui à segurança rodoviária e ressalta uma forte mensagem de que a utilização de telemóveis durante a condução não é tolerada. Os infratores enfrentam consequências de longo alcance, que afetam tanto os condutores como os seus empregadores. Recomendamos que as empresas de transportes discutam este assunto com os seus motoristas, garantindo que compreendem as potenciais repercussões negativas da utilização do telemóvel durante a sua condução.
É essencial que as empresas relembrem os seus condutores destes regulamentos e incentivem a utilização de sistemas de mãos-livres.
Segurança em primeiro lugar!
Fonte: Transport In Nood